dr. João Evangelista França
Advogado

quinta-feira, 23 abril, 2026

Advogado

Dr. João Evangelista França

OAB/SP 355.355

Praça Antonio Menck, 38 – Sala 13 

Centro – Osasco – SP

Atuante no reconhecimento da Bonificação de Resultados (BR) para Servidores Públicos.

A Bonificação de Resultados (BR) deve integrar a base de cálculo de outras verbas: Décimo terceiro, 1/3 de férias, Licença Prêmio, Sexta Parte e Adicional de tempo de serviço.

Envie o seu caso para uma análise conosco.

quinta-feira, 23 abril, 2026

Atuação Jurídica

Direito Tributário

Ação Anulatória de Débito, Repetição de Indébito, Declaratória de Inexistência de Tributação, Embargos à Execução, Impugnação à Cobrança, Habeas Data.

Direito Administrativo

Requerimentos administrativos e judiciais para reconhecimento de Bônus de Resultados dos Servidores Públicos, para todas as categorias aplicáveis.

Direito Trabalhista

Orientação ao Trabalhador, Análise de Contratos, Hora Extra, Bancários, Telemarketing, Adicional de Insalubridade ou Periculosidade.

Direito do Consumidor

Ações contra Planos de Saúde, Seguradoras, Bancos, Juros Abusivos, Serviços de Viagem, Erro Médico, Compras pela Internet ou Lojas Fisícas

Direito Previdenciário

Assessoria Administrativa e Judicial para obtenção de Benefícios Previdenciários, Aposentadoria, Pensão, Auxílio Acidentário, Indenização do INSS

Direito de Família

Orientação em Regime de Bens, Divórcio Judicial e em Cartório, Guarda de Filhos, Sucessão, Inventário e outras ações.

Agendamento

Você pode agendar atendimento através do nosso formulário e enviar os documentos, para agilizar a análise do nosso escritório. 

Estamos à disposição

Segunda a sexta: 9h00 – 17h00

Envio de Documentos

Praça Antonio Menck, 38 – Sala 13 

Centro – Osasco – SP

CEP: 06093-090

Consulta de Processos
Tribunal de Justiça de São Paulo
Governo Federal
Justiça do Trabalho de São Paulo 2º Região
Meu INSS
Justiça Federal
São Paulo - INSS
Superior Tribunal de Justiça

João Evangelista França
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